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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

GAMELEIRA - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 28/02/2023

Lei nº 1235/2023

Data de publicação: 16/02/2023


Assunto: Altera a Lei Municipal de no 1.215/22 e cria cargos comissionados na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Gameleira, a Casa Marquês de Olinda, e dá outras providências.

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Portaria nº 011/2023

Data de publicação: 15/02/2023


Assunto: Dispõe sobre cessão de servidor efetivo ao TJPE - Convênio.

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Ata da Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal da Gameleira, Ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

Data de publicação: 01/01/2023


Assunto: Ata da Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal da Gameleira, Ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de dois mil e vinte três, às dez horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Lucivaldo Temoteo da Rocha, Edilucio José Feijó da Silva, Ismael Jose da Silva, Loide de Almeida Souza Rodrigues, Reginaldo Rodrigues da Silva, Sonildo Jose Pimentel, Edivaldo Ferreira Pontes Filho, Gediane Nascimento Silva, Sonildo José Pimentel e José Raimundo da S. Junior. Presidida pelo Vereador Presidente: Lucivaldo Timóteo.

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MENSAGEM DE SANÇÃO Nº 29/2022

Data de publicação: 20/12/2022


Assunto: Comunicar a este Poder Legislativo, que o Projeto de Lei nº 013/2021 de nossa iniciativa, aprovado por essa Egrégia Câmara Municipal, que INSTITUI A TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATENÇÃO AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.026/20 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Primeiro Período Legislativo de 2021.

Data de publicação: 02/02/2021


Assunto: Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Primeiro Período Legislativo de 2021. Aos 02 dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dez horas, em modalidade presencial, reuniram-se os Vereadores: Lucivaldo Temoteo da Rocha, Edlucio Jose Feijó, Roberto Jose C. Costa, Jose Raimundo da S. Junior, Edivaldo Ferreira Pontes Filho, Loide de Almeida Souza Rodrigues, Gediane Nascimento Silva, Sonildo Jose Pimentel, Jose Pedroza de Alencar, Ismael Jose da Silva, Reginaldo Rodrigues da Silva. Sob a presidência do Vereador Lucivaldo Temoteo.

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