007-2022
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08/12/2022 |
Legislativo |
Resolução |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Poder Legislativo do Município da Gameleira-PE.
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008-2022
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08/12/2022 |
Legislativo |
Resolução |
Autoriza o poder legislativo a realizar a doação de bens móveis à entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos, com sede no município da Gameleira-PE.
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002-2022
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18/03/2022 |
Legislativo |
Resolução |
Estabelece a Estrutura Administrativa e Reorganiza o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Gameleira, a Casa Marquês de Olinda.
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005-2022
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15/06/2022 |
Legislativo |
Resolução |
DISCIPLINA A ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA GAMELEIRA.
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006-2022
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17/11/2022 |
Legislativo |
Resolução |
Dispõe sobre a análise, também pelo plenário, da prestação de contas do Poder Executivo do Município da Gameleira, referente ao exercício de 2017.
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007-2022
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08/12/2022 |
Legislativo |
Resolução |
REGULAMENTE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA - PE.
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001-2018
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18/05/2018 |
Legislativo |
Resolução |
Dispõe sobre reajuste salarial do quadro de pessoal do Poder Legislativo.
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002-2018
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18/05/2018 |
Legislativo |
Resolução |
Institui os valores de remuneração para Cargo Extintos de Zelador e Assessor Legislativo.
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001/2021
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09/09/2021 |
Legislativo |
Resolução |
Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal da Gameleira em Operações de Crédito para os Funcionários e Vereadores e dá outras providencias.
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002/2022
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18/03/2022 |
Legislativo |
Resolução |
“Estabelece a Estrutura Administrativa e Reorganiza o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Gameleira, a Casa Marquês de Olinda, e dá outras providências”
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005/2022
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15/06/2022 |
Legislativo |
Resolução |
DISCIPLINA A ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NO ÂMBITO DACÂMARAMUNICIPAL DA
GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005/2024
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27/11/2024 |
Legislativo |
Resolução |
DISCIPLINA SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DEPAGAMENTO, NOÂMBITO DACÂMARA MUNICIPAL DA GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007/2022
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08/12/2022 |
Legislativo |
Resolução |
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA GAMALEIRA- PE.
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008/2022
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08/12/2022 |
Legislativo |
Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR
A DOAÇÃO DE BENS MÓVEISÀ ENTIDADES
SEM FINS LUCRATIVOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS,
COM SEDE NOMUNICÍPIO DAGAMALEIRA- PE
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003/2024
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13/11/2024 |
Legislativo |
Resolução |
“Altera o Art. 21 e,0 $ 2º do Art. 21, do Regimento Interno
O da Municipal da Gameleira —PE”,
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006/2022
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17/11/2022 |
Legislativo |
Resolução |
Dispõe sobre a análise, também pelo plenário,
da prestação de contas do Poder Executivo do
Município da Gameleira, referente ao
exercício de 2017 e dá outras providências
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006/2024
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16/12/2024 |
Legislativo |
Resolução |
Concede Titulo de Cidadão Honorário Gameleirense ao Pe. JOSE ANTONIO DE SOUZA.
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