PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo nº. 003/2024; Dispensa de Licitação nº. 003/2024; Outros Serviços;

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO FUTURO PONTO DE CIDADANIA,

NO MUNICIPIO DA GAMELEIRA-PE.

Valor Total Estimado: valor total estimado para a contratação é de R$ 36.168,70 (trinta e seis mil reais cento e sessenta e oito

reais e setenta centavos).

Até 16/05/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.

Edital e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com, e/ou

na Sede da Prefeitura Municipal, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00 min às 13h00 min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira/PE, 09 de abril de 2024.

JOBSON EDERLAN RAMOS SAILVA

Secretário Municipal de Finanças

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº. 004/2024; Dispensa de Licitação nº. 004/2024; Compras;

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria em Administração Pública Municipal

no âmbito de Licitações Públicas, mais precisamente na orientação da fase interna - Estudo Técnico Preliminar - ETP,

Termo de Referência, Pesquisas de Preços e elaboração de Mapas de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, decorrentes das demandas

do Fundo Municipal de Educação da Gameleira/PE.

Valor Estimado: R$ 30.837,00 (trinta mil oitocentos e trinta e sete reais). Data de início de recebimento de propostas: 02/07/2024.

Data fim de recebimento de propostas: 09/07/2024 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.

Edital e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do Quadro de Avisos do site da

Prefeitura Municipal da Gameleira: https://gameleira.pe.gov.br/ e/ou

no link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11343902000147/2023/3, e/ou através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com.

Informações complementares através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal,

no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira/PE, 02 de julho de 2024.

Fernanda Marcia Costa Silva Souza

Secretária Municipal Adjunta de Educação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº. 003/2024; Dispensa de Licitação nº. 003/2024; Compras;

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de OXIGÊNIO MEDICINAL TIPO GASOSO, com a concessão de cilindros em comodato, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Gameleira/PE.

Valor Estimado: R$ 58.555,00 (Cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais).

Data de início de recebimento de propostas: 02/07/2024.

Data fim de recebimento de propostas: 09/07/2024 13h00min (horário de Brasília).

Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Edital e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do

Quadro de Avisos do site da Prefeitura Municipal da Gameleira: https://gameleira.pe.gov.br/ e/ou no link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11343902000147/2023/3, e/ou através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com. Informações complementares através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira/PE, 02 de julho de 2024.

                                  Luiz Antônio Neves Mendes de Lima

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº. 004/2024; Dispensa de Licitação nº. 004/2024; Compras;

Objeto: aquisição parcelada de EQUIPAMENTOS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV) E INTERNET para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Gameleira.

Valor Estimado: R$ 53.521,30 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos).

Data de início de recebimento de propostas: 03/07/2024.

Data fim de recebimento de propostas: 10/07/2024 13h00min (horário de Brasília).

Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.

Edital e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do Quadro de Avisos do site da Prefeitura Municipal da Gameleira: https://gameleira.pe.gov.br/ e/ou no link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11343902000147/2023/3, e/ou através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com. Informações complementares através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira/PE, 03 de julho de 2024.

Luiz Antônio Neves Mendes de Lima

Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo nº. 005/2024; Dispensa de Licitação nº. 005/2024; Outros Serviços

Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos destinados a Cozinha Comunitária 2, no Município da Gameleira/PE.

Valor Total Estimado: R$ 35.345,15 (Trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos).

Data fim de recebimento de propostas: Até 15/07/2024 às 13h00min (horário de Brasília).

Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.

Edital e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com, e/ou na

Sede da Prefeitura Municipal, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00 min às 13h00 min, de segunda a sexta-feira.

Gamaleira/PE, 09 de abril de 2024.

Dayenne Ribeiro Gomes de Lima

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo nº. 005/2024; Dispensa de Licitação nº. 005/2024; Outros Serviços

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do Município da Gameleira.

Valor Total Estimado: 115.095,45 (Cento e quinze mil e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

Data fim de recebimento de propostas: Até 23/07/2024 às 13h00min (horário de Brasília).

Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Edital e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00 min às 13h00 min, de segunda a sexta-feira.

Gamaleira/PE, 15 de julho de 2024.

Dayenne Ribeiro Gomes de Lima

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

PRORROGAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Prorrogação de Aviso de Contratação Direta devido ajuste no Termo de Referência. Processo Administrativo nº. 04/2024; Dispensa de Licitação nº. 04/2024; Outros Serviços;

Objeto: Aquisição parcelada de EQUIPAMENTOS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV) E INTERNET para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Gameleira. Com novo Valor Total Estimado: R$ 53.516,38 (cinquenta e três mil, quinhentos e dezesseis mil e trinta e oito centavos). PRORROGAÇÃO da Data fim de recebimento de propostas: Até 24/07/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Edital e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do Quadro de Avisos do site da Prefeitura Municipal da Gameleira: https://gameleira.pe.gov.br/ e/ou no link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11343902000147/2023/3, e/ou através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com. Informações complementares através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira/PE, 18 de julho de 2024.

Luiz Antônio Neves Mendes de Lima

Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº. 005/2024; Dispensa de Licitação nº. 005/2024; Compras;

Objeto: Aquisição parcelada de INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Gameleira. Valor Estimado R$ 45.221,99 (Quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos). Data de início de recebimento de propostas: 19/07/2024. Data fim de recebimento de propostas: 25/07/2024 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Edital e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do Quadro de Avisos do site da Prefeitura Municipal da Gameleira: https://gameleira.pe.gov.br/ e/ou no link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11343902000147/2023/3, e/ou através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com. Informações complementares através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

                                                                                                             Gameleira/PE, 18 de julho de 2024.

Luiz Antônio Neves Mendes de Lima

Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº. 005/2024; Dispensa de Licitação nº. 005/2024; Compras;

Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Consultiva para execução de serviços técnicos, compreendendo o assessoramento, especificações, análises, orçamentos de obras e serviços, levantamentos, pareceres, vistorias, financiados com recursos próprios.

Valor Estimado: de R$ 116.378,52 (Cento e dezesseis mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).

Data de início de recebimento de propostas: 31/07/2024.

Data fim de recebimento de propostas: 05/08/2024 13h00min (horário de Brasília).

Fundamentação legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Edital e anexos na íntegra à disposição dos interessados através

do Quadro de Avisos do site da Prefeitura Municipal da Gameleira: https://gameleira.pe.gov.br/

e/ou no link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11343902000147/2023/3, e/ou através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com.

Informações complementares através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min,

de segunda a sexta-feira.

Gameleira/PE, 30 de julho de 2024.

Jobson Ederlan Ramos da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº. 006/2024; Dispensa de Licitação nº. 006/2024; Compras;

Objeto: Aquisição de APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS para serem instalados nos prédios da Secretaria Municipal de Saúde da Gameleira/PE.

Valor Estimado R$ 19.597,96 (Dezenove mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).

Data de início de recebimento de propostas: 24/07/2024.

Data fim de recebimento de propostas: 31/07/2024 13h00min (horário de Brasília).

Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.

Edital e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do Quadro de Avisos do site da Prefeitura Municipal da Gameleira: https://gameleira.pe.gov.br/ e/ou no link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11343902000147/2023/3, e/ou através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com.

Informações complementares através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira/PE, 24 de julho de 2024.

Luiz Antônio Neves Mendes de Lima

Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº. 004/2024; Dispensa de Licitação nº. 004/2024; Compras;

Objeto: aquisição parcelada de EQUIPAMENTOS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV) E INTERNET para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Gameleira. Valor Estimado: R$ 59.764,50 (cinquenta e nome mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2024. Data fim de recebimento de propostas: 16/08/2024 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Edital e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do Quadro de Avisos do site da Prefeitura Municipal da Gameleira: https://gameleira.pe.gov.br/ e/ou no link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11343902000147/2023/3, e/ou através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com. Informações complementares através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira/PE, 09 de agosto de 2024.

Luiz Antônio Neves Mendes de Lima

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº. 006/2024; Dispensa de Licitação nº. 006/2024; Compras;

Objeto: Contratação de empresa para CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAS GRÁFICOS, visando suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Governo, Administração, Agricultura e Infraestrutura no município da Gameleira/PE. Valor Estimado: de R$ 54.284,05 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos). Data de início de recebimento de propostas: 15/08/2024. Data fim de recebimento de propostas: 21/08/2024 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Edital e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do Quadro de Avisos do site da Prefeitura Municipal da Gameleira: https://gameleira.pe.gov.br/ e/ou no link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11343902000147/2023/3, e/ou através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com. Informações complementares através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira/PE, 14 de agosto de 2024.

Paulo Cesar Ramos da Silva

Secretário Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Juventude

Renilson José dos Santos

Secretário de Governo

Eduarda Maria Silva

Secretária de Administração

Antônio Henrique da Silva Lins

Secretário de Agricultura

Jobson Ederlan Ramos da Silva

Secretário de Infraestrutura

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº. 007/2024; Dispensa de Licitação nº. 007/2024; Compras;

Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde da Gameleira/PE. Valor Estimado R$ 31.949,95 (Trinta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Data de início de recebimento de propostas: 15/08/2024. Data fim de recebimento de propostas: 21/08/2024 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Edital e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do Quadro de Avisos do site da Prefeitura Municipal da Gameleira: https://gameleira.pe.gov.br/ e/ou no link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11343902000147/2023/3, e/ou através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com. Informações complementares através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira/PE, 14 de agosto de 2024.

Luiz Antônio Neves Mendes de Lima

Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº. 008/2024; Dispensa de Licitação nº. 008/2024; Compras;

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, no Hospital de Pequeno Porte Argemira Soares do Rêgo Barros e PSF´s pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde da Gameleira/PE. Valor Estimado R$ 43.977,73 (Quarenta e três mil, novecentos e setenta e sete e setenta e três centavos)). Data de início de recebimento de propostas: 16/08/2024. Data fim de recebimento de propostas: 23/08/2024 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Edital e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do Quadro de Avisos do site da Prefeitura Municipal da Gameleira: https://gameleira.pe.gov.br/ e/ou no link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11343902000147/2023/3, e/ou através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com. Informações complementares através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com, e/ou na c no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira/PE, 16 de agosto de 2024.

Luiz Antônio Neves Mendes de Lima

Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº. 008/2024; Dispensa de Licitação nº. 005/2024; Compras;

Objeto: Prestação de serviços engenharia para serviço de sondagem a percussão tipo SPT com elaboração de projeto estrutural das fundações, incluindo orçamento e cronograma das futuras obras a serem realizados de 02 (dois) terrenos municipais para serem construídos 01 (uma) creche municipal padrão FNDE e 01 (uma) escola de ensino integral com 13 salas padrão FNDE, localizados na sede do município de Gameleira.

Valor Estimado: de R$ 91.759,67 (noventa e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos).

Data de início de recebimento de propostas: 05/09/2024.

Data fim de recebimento de propostas: 11/09/2024 13h00min (horário de Brasília).

Fundamentação legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.

Edital e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do Quadro de Avisos do site da

Prefeitura Municipal da Gameleira: https://gameleira.pe.gov.br/ e/ou no

link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11343902000147/2023/3, e/ou através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com.

Informações complementares através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal,

no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira/PE, 05 de setembro de 2024.

Fernanda Márcia Costa Silva Souza

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº. 07/2024; Dispensa de Licitação nº. 07/2024; Compras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de sinalização horizontal de diversas ruas na sede do município de Gameleira/PE. Valor Estimado: de R$ 73.491,02 (Setenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e dois centavos). Data de início de recebimento de propostas: 18/11/2024. Data fim de recebimento de propostas: 22/11/2024 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Edital e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do Quadro de Avisos do site da Prefeitura Municipal da Gameleira: https://gameleira.pe.gov.br/ e/ou no link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11343902000147/2023/3, e/ou através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com. Informações complementares através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira/PE, 14 de novembro de 2024.

Jobson Ederlan Ramos da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura